Boa notícia para nós, consumidores de internet, o Governo resolveu vetar a posição da Anatel de não ir contra a utilização de franquias de internet no nosso país. Hoje mesmo nós noticiamos que o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, simplesmente “deu de ombros” para a situação.
O Governo resolveu passar por cima da decisão da Anatel, o Ministério da Ciência e Tecnologia informou por meio de um ofício enviado à entidade de defesa do consumidor, Proteste, que as operadores estão proibidas de limitar os planos de internet fixa. Uma posição contrária à declaração do presidente da Anatel.
A novela continua, o ofício foi assinado por Maximiliano Martinhão, ele é secretário de inclusão digital e internet do MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações), onde é determinado que as empresas não poderão adotar práticas que reduzam a velocidade ou suspendam o serviço de internet, ou mesmo cobrar por tráfego excedente, ou seja, é um grande NÃO às franquias.
Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Proteste comenta sobre o assunto dizendo: “É inadmissível restringir o acesso à internet, pois os brasileiros já pagam caro pelo serviço e nem sempre com qualidade adequada”, finalizando com a afirmação de que: uma ação como esta restringe direitos e limita o acesso à educação, trabalho e ao lazer dos internautas.
Se a decisão se mantiver, isso significa que a nossa batalha por uma internet ilimitada está um pouco mais próxima do seu desfecho, porém, aqui é o Brasil e as pessoas costumam voltar atrás em decisões como estas, teremos que esperar um pouco mais para saber o que vai acontecer, por hora “estamos salvos”.
