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Saiba tudo sobre a venda de Software Livre

As implicações de vender software livre

sexta-feira, 14 de agosto de 2015

/ por Dionatan Simioni
Hoje vamos esclarecer um mito muito comum entre os usuários do Linux e de algumas pessoas que se envolvem com a comunidade que desenvolve e divulga Software Livre que a de confundir Software Livre com Software Grátis, o nosso amigo e leitor Marcel Ribeiro Dantas nos ajudou a esclarecer um pouco melhor esta questão.

Venda de Software Livre

Vender Software Livre não é crime!


Este é o título de um vídeo recente que publicamos no canal do Diolinux, para entender o restando do artigo é importante que você o assista, vamos lá?




Baseado neste vídeo o inscrito do canal Marcel Ribeiro Dantas enviou-me uma mensagem colocando alguns pontos que não foram comentados no vídeo e que podem ser muito interessantes para o compreendimento geral desta situação.

Então eu pedi a ele que me ajudasse a elaborar um post com um conteúdo para complementar o vídeo, afinal existem algumas variações de licenças de Software Livre que podem dar algumas liberdades e restringir um pouco outras.

Confira o texto enviado pelo Marcel

Por incrível que pareça este tema continua sendo bastante importante, mesmo após 3 décadas de movimento de software livre. É bem surpreendente que após tanto tempo, mitos como este continuem perdurando e confundindo tantas pessoas. Como você mesmo diz, no inglês faria até sentido (free software), mas qual a desculpa da confusão no português?

Suas ponderações no vídeo estão corretíssimas se falássemos apenas de softwares livres distribuídos sob os termos de uma licença copyleft, como a GNU GPLv3 (GNU General Public License Version 3). Não sei, mas talvez você tenha se referido a GNU GPLv3 quando em seu vídeo você diz "a licença de software livre". No entanto, do modo como foi colocado, principalmente para leigos, se passa a ideia de que existe A licença de software livre, quando na verdade existe uma multitude de licenças.

Essas licenças de software livre podem ser divididas em dois grandes grupos: As licenças copyleft e as licenças permissivas. É importante deixar claro que nenhuma é absolutamente melhor que a outra. 

O Richard Matthew Stallman, rms, criador da GNU GPL, primeira licença copyleft, e forte defensor das licenças copyleft, já sugeriu uso de licenças permissivas. Ele foi um dos grandes responsáveis por sugerir ao pessoal do Ogg Vorbis a distribuir o Vorbis sob os termos de uma licença permissiva (BSD-Style). Essa é a melhor escolha em cenários onde você está oferecendo uma tecnologia ao mercado com forte concorrência. O fato que a indústria pode fechar o código com suas modificações é algo que pode favorecer a adoção de sua tecnologia.

Pois é, foi isso mesmo que acabei de dizer. Fechar o código fonte de seu software livre. Isso é permitido, legal, e feito com bastante frequência (vide o sistema operacional não-livre da Apple). Somente um grupo seleto de licenças livres, as copyleft, exigem que você distribua os mesmos direitos e deveres que foram cedidos a você inicialmente, isto é, ceder o código-fonte junto ao código-objeto e a licença de uso.

Um outro problema do seu vídeo é que embora o título fale de um software livre, o Ubuntu não é *um* *software* *livre*. Primeiro que ele não é um, mas uma grande coleção de softwares [livres e não livres]. Além disso, ele pode ser encarado como um produto, com marga registrada e tudo mais. 

Uma pessoa vendendo o Ubuntu do modo como encontramos oficialmente poderia ter problemas sérios inicialmente por usar a marca registrada do Ubuntu e seus logotipos, de propriedade da Canonical. Desse modo, o primeiro passo para estar seguro de possíveis ações na justiça seria remover os logotipos e a marca Ubuntu da distribuição Ubuntu que gostaria de vender. Afinal, não se pode fazer uso de uma marca registrada sem autorização, e a Canonical já deu uma perseguida em pessoas que o fizeram aqui mesmo em terras tupiniquins. Sendo realista, duvido muito que processem esse cidadão.. A não ser que ele faça uma boa grana :-)

Além dos problemas já citados, ainda existe um outro inconveniente. No próprio Linux, temos blobs binários com licenças restritivas. Algumas não são livres, mas ainda pior, dada essa temática comercial que tratamos, é que algumas impedem distribuição com fins comerciais. Desse modo, quem vende uma distribuição com esses firmwares poderia ser alvo de ações judiciais pelas empresas ou indivíduos que desenvolveram esses blobs binários.

Finalizando, é importante deixar claro que não sou advogado e que o que exponho aqui é fruto de leituras e discussões que participei ao longo da minha caminhada como ativista de liberdade de software.

Abraço!

Complemento do blog do Diolinux


Gostaria de agradecer ao Marcel pelo complemento, isso sim é o que podemos chamar de crítica construtiva, de fato, no vídeo quando comentei sobre "Software Livre" me referia ao estilo clássico de Software Livre, se é que podemos dizer assim.

Existem muitas distros que não permitem o uso comercial de seus nomes e logos, Ubuntu e Fedora são dois de muitos exemplos, inclusive, este é um dos motivos de não podermos colocar na vitrine da nossa loja produtos com estes logos.

No caso do Ubuntu, pelo contato que pude ter com o setor de marketing através do e-mail, deve haver, inclusive em blogs que falem sobre o Ubuntu e utilizem o seu, como o nosso por exemplo, a recomendação de deixar claro de que o logo pertence a Canonical, por isso é que já a mais de um ano existe uma nota neste sentido no rodapé aqui do blog.

Esclarecimentos feitos, agradeço mais uma vez ao Marcel pela ajuda em complementar o conteúdo, até a próxima!

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