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GNOME escolhe lutar legalmente contra alegação por suposta violação de patentes

GNOME Foundation é acusada de infringir patente em um de seus programas.

quinta-feira, 24 de outubro de 2019

/ por Henrique AD
GNOME Foundation decide lutar legalmente contra uma alegação de infringir patente em um de seus programas. Após recusar proposta de um possível acordo de licenciamento, a Fundação GNOME responde à reivindicação e chama empresa de “Troll de patentes”.

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Em setembro (25), a Fundação GNOME notificou em seu site que foi informada de um processo da Rothschild Patent Imaging, LLC alegando quebra de patente (9.936.086).

Essa alegação descrevia que a aplicação de código aberto para gerenciamento de fotos, o Shotwell, violava tal patente. Na época do ocorrido, Neil McGovern, o diretor-executivo da GNOME Foundation, declarou: “Contratamos advogados e pretendemos nos defender vigorosamente contra esse processo infundado. Devido ao litígio em andamento, infelizmente não podemos fazer mais comentários sobre o assunto”

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Após, quase um mês, houve um desenrolar desta situação. Mais declarações foram feitas no site do GNOME. Algumas bem alarmantes, que explicam mais sobre o ocorrido.

“É a primeira vez que um projeto de software livre está sendo alvo de algo assim, mas nos preocupamos de que não seja a última. A Rothschild Patent Imaging, LLC ofereceu-se para que nós pagássemos uma quantia alta de cinco dígitos, pela qual eles iam abandonar o caso e nos dariam uma licença para continuar o desenvolvendo do Shotwell”.

Podemos observar em um primeiro momento, a possível real intenção por trás desta ação, obter lucros de forma fácil. Não obstante, mais adiante a Fundação GNOME tem uma mensagem especial para o que eles apelidaram de “trolls de patentes”.

E agora, o que fazer?


Basicamente existiriam duas saídas, aceitar este “acordo”, pagar uma baita grana e subjugar-se e não se opondor. A segunda, e adotada pelo GNOME, é ir adiante e brigar legalmente, demonstrando que tais alegações não têm fundamento. Essa escolha, não é a mais cômoda, porém pode evitar que no futuro outros projetos de código aberto sejam afetados por essa alegação de patente. Quanto aos custos, talvez a primeira opção até seja mais em conta (e olha que eram 5 dígitos), pois todos esses encargos ao recorrer em tribunal podem acabar saindo mais caro; isso financeiramente falando, porém, as consequências para toda uma comunidade seriam catastróficas. 

Então, Neil McGovern instruiu o consultor jurídico da Shearman & Sterling (que representa o GNOME) a apresentar três documentos no tribunal da Califórnia, EUA. Sendo eles:

  • Uma moção para descartar o caso imediatamente. A GNOME Foundation não crê que a patente seja válida ou que um software possa ser patenteado dessa maneira. O objetivo é garantir que essa patente não seja usada contra ninguém, nunca;
  • Uma resposta oficial à reivindicação da RPI. Na concepção do GNOME não existe nenhum caso para o qual eles devem responder e que o uso do Shotwell, ou qualquer software livre em geral, não são afetados por esta patente;
  • E por último, um pedido de contra-reivindicação. Dando a certeza que a Rothschild não descarte a alegação de violação de patente, após perceberem que a Fundação GNOME irá lutar contra isso.

Ao que tudo indica, a RPI terá que pagar as taxas legais envolvidas na moção deste caso. Com essa investida feroz do GNOME, talvez empresas que se valem destes recursos pensem duas ou três vezes antes de usarem tais artifícios. 

Qual é essa patente e o que faz especificamente?


A patente (US 9.936.086) parece ser o mais genérico possível, englobando qualquer “Sistema e método de distribuição de imagem sem fio ou wireless”. Resumidamente nenhum software pode interagir com outro equipamento e trocar imagens via rede sem fio. Esse é justamente um dos recursos do Shotwell, permitir a transferência das imagens de um dispositivo para o computador via wi-fi.

Essa não é a primeira vez que a RPI tenta investir de tal modo contra outras empresas ou organizações. De acordo com a moção apresentada em tribunal pelo GNOME, ela usou esta mesma patente contra cinco outras organizações e seu responsável Leigh Rothschild, só nos cinco últimos anos, já se envolveu em mais de 300 casos de quebra de patentes. 

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Mensagem da GNOME Foundation, sobre o caso


Toda essa situação ainda não findou, mas não parece sensato dizer que a RPI sairá triunfante com isso tudo. Aliás, a GNOME Foundation deixou um recadinho para os “Trolls de patentes”:

“Queremos enviar uma mensagem para todos os trolls de patentes de software por aí — lutaremos contra seu processo, venceremos e teremos sua patente invalidada. Para fazer isso, precisamos de sua ajuda. Ajude a apoiar a Fundação GNOME no envio de uma mensagem de que os trolls de patentes nunca devem ter como alvo o software livre, fazendo uma doação ao Fundo de Defesa de Trolls de Patentes do GNOME. Se não puder, ajude a espalhar a notícia com seus amigos nas mídias sociais”.

Mensagem dada, espero que episódios como esses não venham a ocorrer mais. Sei que essa “indústrias de patentes” geram casos assim nos EUA quase que diariamente.

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