Projeto de lei proposto por vários deputados na Rússia poderá fazer com que todos os computadores, smartphones, Smart TVs, tablets, e outros equipamentos semelhantes vendidos no país, obrigatoriamente possuam uma série de apps Russos pré instalados.
O Projeto de Lei
Segundo o que está escrito na página do “Sistema de Apoio À Legislação” da Rússia, na qual se encontra o projeto de lei, todos esses produtos que estarão sujeitos ao mesmo são considerados “tecnicamente complexos”. Com isso, tal lei permitirá aos consumidores utilizar softwares Russos pré instalados, que além de tornar mais fácil o uso destes dispositivos, também irá proteger e incentivar o crescimento de empresas e desenvolvedores no país.
Segundo os autores do projeto de lei:
“Tal lei irá proteger os interesses das companhias Russas de internet, e reduzir o abuso por parte das grandes companhias estrangeiras de tecnologia da informação.”
O projeto de lei ainda está sendo discutido no Parlamento Russo, e para ser aprovado precisará ter uma votação favorável em três diferentes turnos. O primeiro turno das votações do Parlamento foi positivo a aprovação da nova lei, e se os dois turnos seguintes também forem, o resultado será a aprovação do projeto de lei Nº757423 por parte de Vladimir Putin.
Caso o projeto seja aprovado, a lei passará a entrar em vigor à partir do primeiro dia de Março de 2020. Desta data em diante, o governo divulgará uma lista com todos os modelos de dispositivos eletrônicos que estarão sujeitos a nova lei. Também serão divulgadas outras listas especificando quais aplicações deverão ser instaladas em cada uma das diferentes categorias de dispositivos eletrônicos que se enquadram na nova legislação.
Fabricantes e distribuidores de dispositivos eletrônicos que se recusarem, ou não obtiverem sucesso em seguir as novas ordens, estarão sujeitos a uma multa com um valor previsto de ₽ 200.000,00 (aproximadamente R$ 12.900,00).
A Polêmica
Enquanto parlamentares, em sua maioria, aprovam e apoiam o projeto de lei, dizendo que esta irá enriquecer a cena de desenvolvimento e tecnologia no país, a população se mostra extremamente contrária à nova ideia. Dizem que este é um movimento que vai em direção a um estado de vigilância, e fiscalização além dos limites. Estas pessoas temem que os aplicativos que obrigatoriamente virão instalados nos seus dispositivos poderão ter como objetivo apenas fornecer ao governo acesso facilitado a dados privados dos usuários.
É realmente um tema bastante polêmico. Eu acho excelente que um governo decida apoiar o desenvolvimento de softwares e tecnologia em seus país, mas também acho que os meios que os parlamentares Russos estão tentando utilizar para realizar esse apoio são, medindo as palavras, extremamente desonestos. Quanto a questão sobre, se o governo está ou não intencionado em espionar a população, bom, quem sou eu para afirmar qualquer coisa? Mas é realmente isso o que dá a entender.
Mesmo que as intenções do governo sejam as mais honestas possíveis, também não acho que tal lei irá dar um grande impulso no setor de TI da Rússia. Os aplicativos que, caso a lei seja aprovada, serão enfiados goela abaixo instalados por padrão nos dispositivos eletrônicos, não serão necessariamente os melhores apps desenvolvidos no país, serão apenas aplicações selecionadas por políticos. Provavelmente aplicações de empresas e desenvolvedores, de certa forma, filiados ao governo.
Talvez eu esteja completamente enganado, e morar no Brasil tenha feito de mim uma pessoa muito desconfiada quando o assunto é política, e políticos. Todavia, do meu ponto de vista, todo esse papo de “impulsionar o setor de tecnologia no país” parece ser uma desculpa para que o governo possa fazer algo como, por exemplo, o que a própria população Russa desconfia, mencionado anteriormente neste artigo.
Por fim, realmente gostaria de saber qual é a sua opinião sobre esse assunto. Você pensa que o novo projeto de lei é mesmo uma boa ideia? Ou as desconfianças da população é que fazem mais sentido? Vamos conversar nos comentários! 😁
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Isso é tudo pessoal! 😉
