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Polêmicas: A pirataria de games abordada de um ângulo diferente

Tudo o que você precisa saber sobre pirataria e emulação de games e ROMs

sábado, 15 de junho de 2013

/ by Dionatan Simioni

É crime baixar ROMs de games para usar em emuladores ou consoles?

Está amigo leitor é a pergunta inicial, porém, ela só será respondida mais adiante durante o artigo, antes de mais nada gostaria de dizer qual foi o motivo que me fez pesquisar e estudar  mais um pouco sobre este assunto.

Emuladores de Video Game


Recentemente eu escrevi um artigo aqui no Diolinux:

E no final coloquei um link para download do game no TPB em formato torrent, e recebi algumas críticas quanto a isso por "estar provendo a pirataria", confesso que foi talvez equivocado da minha parte colocar o link a disposição, obviamente não é um game original, mas o fato é que PODE não se configurar pirataria, mas isso eu vou explicar.

Tópicos que serão abordados

  • Compartilhamento de Torrents
  • ROMs antigas e nostalgia
  • Games novos
  • Pirataria de games é superestimada
  • A indústria de games é prejudicada?
  • É crime emular video games?
  • Analisando a realidade financeira dos gamers
Fiz uma pesquisa realmente grande para poder afirmar o que afirmarei a seguir e espero que este artigo seja claro e esclarecedor.

Compartilhamento de Torrents

Este será o primeiro assunto a ser explicado, é interessante você saber algumas coisas sobre o protocolo BiTorrent.
Depois de você ter lido o artigo acima provavelmente já ficou um pouco mais claro como ele funciona e você deve ter percebido que não é nada de ilegal em torrents, muitas empresas usam este método para difundir os seus programas, um exemplo muito simples é a Canonical  que distribui o Ubuntu via torrent, este que eu estou usando agora para escrever este artigo foi baixado assim.
Então se usar Torrents não é ilegal eu posso baixar qualquer coisa por ele?
Também não é bem assim, usar o protocolo bittorrent não é um problema, o problema é o que você compartilha por ele, já houveram tentativas de algumas organizações de bloquear o uso do torrent sem sucesso.
Resumindo: Não é crime usar torrents, crime é você compartilhar algo pirata por ele.

ROM antigas e nostalgia

snes-emulador-android


ROM é um arquivo de "somente leitura" que contém informações que não podem ( ou não devem ) ser alteradas.
Antigamente os games eram liberados em cartuchos ou fitas, e existem com certeza muitos games clássicos que surgiram nessa época, como Super Mario, Sonic e o Mortal Kombat e esses games não já não estão mais disponíveis no mercado e nem mesmo os seus consoles, ficando exclusivos para pessoas que realmente gostam de jogos antigos e colecionam esses itens como se fossem relíquias.
Ouvi muitos dizerem que baixar ROMs de games antigos não é "errado" porque esses games já não estão disponíveis, mas pirataria é pirataria, então será que não posso juntar alguns anéis jogando Sonic sem cometer um crime?
Pois é, teoricamente não, mas existe brechas na lei, explicarei mais adiante, que diante a determinadas condições o uso de ROMs não é considerado ilegal.

ROMs de Games novos

Console Nintendo Wii


Muitas pessoas baixam games antigos com "a desculpa" de que eles já estão fora de mercado, seria impossível encontrá-los, nem mesmo os consoles são mais produzidos e os desenvolvedores já não mais obtém lucros com eles e etc.
Mas e em relação aos games novos?
Sim a lógica é a mesma, baixar algo pirata é ilegal, game estão incluídos nessa informação obviamente, porém há quem diga que baixar um game para uso próprio não é tão ruim assim.
A lei nº 9.426, de 1996, artigo 180, diz :

Art. 180 - Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte: (Redação dada pela Lei nº 9.426, de 1996)
Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 9.426, de 1996)
E é bom tomar cuidado por apologia também é crime: Art 286 do Código Penal.
Tantos games antigos, como novos não há diferença, baixar ou adquirir produtos pirateados é ILEGAL!

A pirataria de games é superestimada

Até o momento do artigo eu devo ter passado a impressão de que você é um criminoso, e eu também, porque postei um link do The Pirate Bay certo? 
Agora é que a história começa a mudar, criou-se uma impressão de que a pirataria é algo muito maior do que realmente é, empresas alegam estarem sendo extremamente prejudicadas pela pirataria etc.
Nesta matéria da revista Info é abordado este tema, alegando que na verdade as empresas de games tem exagerado um pouco quanto ao tema, para impressionar mesmo, e na verdade as coisas não seriam bem assim.
Alega-se ainda que muitas vezes a pirataria de software, é necessária para o difundimento de uma marca, e se você pensar bem faz total sentido.
Você realmente acha que o Windows seria tão famoso se não existissem cópias piratas?
Pode acreditar, não é todo mundo que pode desembolsar quantidades absurdas de dinheiro por uma licença de Windows ou um pacote Adobe com o Photoshop e outras coisas mais.
Graças a pirataria que estes softwares são o que são e os games seguem a mesma linha.

A industria de games é prejudicada?

Industria de games


Ao mesmo tempo que a pirataria difunde uma franquia como Resident Evil ela evita que a empresa fature tudo o que poderia faturar se todas as cópias piratas fossem vendidas.
É uma faca de dois gumes, os gamers muitas vezes reclamam do preço exorbitantes dos jogos e por isso baixam versões piratas, as empresas por sua vez precisam aumentar o preço dos games tendo em vista que já vão sofrer um prejuízo devido a pirataria.

Criatividade contra a pirataria

Existem boas maneiras de se combater a pirataria, e criatividade é indispensável, existem alguns exemplos de empresas e estúdios que inseriram pequenas modificações no game quando o game é pirateado ( ou seja copiado), estes são quatro exemplos:

Batman: Arkham Asylum (Rocksteady Studios)


Capa de Batman: Arkham Asylum para XBox


Os desenvolvedores do jogo incluíram um código que detectasse quando o jogo era copiado, e fazia com que a capa do Batman não funcionasse. O restante não foi modificado, mas só esse detalhe faz o jogo ser impossível de terminar, já que há fases em que utilizar a capa para voar é imprescindível para avançar.

Grand Theft Auto 4 (Rockstar North)
Na versão pirata desse jogo, não há nenhum alteração na trama ou nenhum tipo de objeto que não funciona. Mas é muito difícil aguentar olhar a tela por muito tempo: depois de alguns minutos jogando, a câmera começa a balançar, deixando o gamer completamente tonto.

Zak McKracken and the Alien Mindbenders (LucasArts)
Lançado originalmente em 1988 para PC, o game não se limita a se tornar mais difícil ou impossível quando identifica um pirata. Como muitos jogos, ele vem com um código serial key, que é pedido cada vez que o jogador precisa voar para outra parte do mapa. Depois de introduzir o código errado 5 vezes, o personagem Zak MacKraken é preso -- em uma "prisão para piratas" -- e o computador trava, não deixando nenhum opção a não ser desligar o computador ou ouvir durante dois minutos um discurso contra infrações de copyright.

Alan Wake (Remedy)
Em seu jogo de terror Alan Wake, a Remedy encontrou uma das formas mais curiosas de lembrar aos "piratas" de que aquela versão não é original. Durante toda a trama, o protagonista que dá nome ao game utiliza um tapa-olho com o desenho de uma caveira, como qualquer bom discípulo do Capitão-Gancho. O jogador ainda é lembrado durante todas as telas de "loading" para comprar o software original.

É crime emular video game?

Não, não é!

Mas espera aí, depois de todo esse discuso sobre pirataria, citando artigos da legislação, cadeia inclusive, como assim não é crime?

É bom explicar que um emulador é um programa de computador como qualquer outro, porém ele tem essa habilidade especial de simular a BIOS de um video game, como PS2, Nintendo Wii ou outro qualquer.

Questões que devem ser levadas em conta

A BIOS do emulador não pode ser baixada da internet, isso é pirataria de software e de propriedade intelectual, a maioria dos emuladores usa um algoritmo que simula a BIOS e por isso não são ilegais, porém em emuladores como o Dolphin é possível usar a BIOS real de um Nintendo Wii, basta que você tenha o console e drope a BIOS para o seu computador, isso é legal e está previsto na lei.
OK, quanto a BIOS beleza, mas sem jogos não adianta de nada!
Bom você pode emular games também, basta que você tenha uma cópia original do jogo. 
A única maneira legal de se emular um game é tendo a mídia original alegando que você está usando a ROM como forma de Backup para não danificar a mesma.
Desse modo emular games é totalmente permitido e legal! Lei de Programa de Computador nº 9.609/98

Analisando a realidade financeira dos gamers

Deixe este por último pois é um dos motivos empregados por quem baixa games ilegalmente, o preço.
Claro que existem outras realidades como o Steam que volte e meia tem algumas promoções, e na verdade os games, qualquer um não são caros, o problema é que eles são caros no Brasil.
É muito fácil algum norte americano dizer para você comprar um game original, quer saber porque?

Salário Mínimo no Brasil: R$678,00

Nos EUA o salário é contato por ano, e o valor é calculado por hora:  US$7,25

Vamos calcular um pouco:

Nos Estados Unidos geralmente usa-se o conceito de salário anual e neste caso o valor seria em torno 15.080 dólares. Se convertermos este valor para salário mensal seria o equivalente a USD 1.256,66, em reais seria mais ou menos 2685.11. (câmbio do dólar do dia 14/06/2013 – R$ 2.14). Bastante dinheiro, não?
 Aí é fácil dizer para comprar originais.
Claro que o problema do Brasil são as incríveis taxas de juros que se aplicam sobre qualquer produto importante e muitas vezes pelos que são produzidos aqui mesmo, o povo se sente quase que no direito de comprar coisas piratas.

E tudo isso porque?

Escrevi este artigo porque fiquei pensando se eu deveria postar ou não postar mais sobre games emulados e cheguei à conclusão de que vou continuar postando sim!
Porém, tomarei alguns cuidados de hoje em diante, deixarei claro que você só poderá baixar a ROM se você possuir o game original, afinal isto está na lei.
E isso abre uma perspectiva, se houver alguma loja especializada na venda de games antigos, e mesmo novos interessada em divulgar os seus jogos aqui, em vez de colocar um link para download eu poderia colocar o link da compra sem problemas.
Outra coisa que depois de muita pesquisa concluí é que citar sites de ROMs também não é ilegal, disponibilizar informações de links do dito não é pirataria, pirataria é você baixá-los sem possuir o game original. Estamos entendidos? E se você possui o game ou não é de sua responsabilidade.

Resumindo e definindo

Emular games é crime?: Não
Baixar games da internet é crime?: Não se você possuir o game
Isso vale pra games antigos?: Sim a leia é a mesma
Torrent é crime?: Não

E eu vou parando por aqui, porque esse assunto é chato pra caramba e a maioria das pessoas aqui não Brasil não baixa games para obter lucro, baixa para não ter que "vendar a casa" para ter um pouco de diversão.

Leitor, agora é a sua vez, qual a sua opinião a respeito desse assunto, e o mais importante você acha que é de bom tom o blog continuar postando games emulados? Deixe a sua opinião nos comentários.

Fontes: Código Penal

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