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A batalha final entre Oracle e Google por copyright

Oracle e Google se aproximam do final de uma disputa por direitos de patentes e propriedade intelectual, que já dura 9 anos.

quinta-feira, 21 de novembro de 2019

/ por Jedi Fonseca
Uma disputa judicial que vem ocorrendo entre a Oracle e o Google desde 2010, parece estar chegando ao fim. Agora a Suprema Corte dos Estados Unidos finalmente decidiu dar um veredito, após nove anos de disputas e vereditos favoráveis para ambos os lados.

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A origem de tudo


Na segunda metade de 2010, após ter adquirido a Sun Systems, a Oracle moveu uma ação judicial contra o Google, acusando-o de implementar no Android vários softwares relacionados ao Java. Tecnologias essas que são patenteadas e protegidos por direitos autorais, pertencentes à Sun Systems.

Segundo o pronunciamento feito pela Oracle na época, o Google tirou proveito de propriedades intelectuais pertencentes a Sun Systems, sendo feita de forma intencional. Com isso, a Oracle exigiu em corte que o Google pagasse altos valores, como uma forma de compensar pelas apropriações indevidas das suas patentes.

Segundo os advogados que representam a Oracle, na época:

Sem consentimento, autorização, aprovação, ou licença, o Google conscientemente, deliberadamente, e ilegalmente copiou, modificou, publicou e distribuiu trabalhos pertencentes à Oracle, protegidos por direitos autorais, e continua a fazê-lo. O Android, pertencente o Google, infringe direitos autorais da Oracle ao fazer uso das tecnologias diretamente relacionadas ao Java, e o Google não está autorizada a fazê-lo.

Curiosamente, esta ação por parte da Oracle foi tomada em um momento em que o Android estava iniciando a sua fase de ascensão, e acabara de ultrapassar o “market share” do iPhone/iOS.

A acusação feita por parte da Oracle afirma que o Google tirou proveito de um total de sete patentes utilizadas em várias tecnologias relacionadas ao Java, além de código protegido por direitos autorais, documentação, especificações, bibliotecas, e outros materiais que fazem parte da plataforma.

O processo continuou ao longo de todos esses anos, sendo que o Google obteve ganho de causa em primeira instância em 2012. Ganho de causa esse que veio a ser revogado em 2014. O Google não desistiu e recorreu, o novamente obteve ganho de causa em 2016, decisão esta que voltou a ser revogada em 2018.

A reta final


Agora, atendendo à um apelo do Google, a Suprema Corte Americana irá ouvir o caso e decidir entre manter ou revogar a decisão judicial tomada anteriormente, que havia dado ganho de causa o Google.

Nós recebemos da melhor forma possível a decisão da Suprema Corte em revisar o caso, e esperamos que a Corte reafirme a transparência na competitividade empresarial americana. Desenvolvedores deveriam ser capazes de criar soluções entre as plataformas, e não ficar restringidos aos softwares de uma única companhia.” disse o porta voz do Google, Kent Walker.

A Oracle pode arrecadar a bagatela de US$9 Bilhões (aproximadamente R$38 Bilhões) caso a decisão de 2018 seja mantida, e está confiante no caso, publicando o seguinte pronunciamento:

“Estamos confiantes que a Suprema Corte vai preservar as proteções dos direitos autorais, que foram estabelecidas há muito tempo para os softwares originais, e rejeitar os contínuos esforços do Google em evitar a responsabilidade por ter copiado as inovações da Oracle. Nós acreditamos que a Suprema Corte irá rejeitar qualquer argumento que permita ao Google literalmente copiar uma vasta quantidade de linhas de código, e utilizá-lo para o mesmo propósito e da mesma forma que o original. O quê certamente não é uma forma justa de fazer uso das tecnologias em questão.”

Conclusão


Aqui estamos nós, de volta àquelas questões tão polêmicas: Software livre vs. Software proprietário. Propriedade intelectual é realmente algo justo? Se você cria algo, é realmente justo que aquela ideia seja sua propriedade e de mais ninguém?

Eu realmente fico muito dividido quanto à esse assunto. Consigo ver os dois lados da moeda, procuro manter a mente aberta para ambos os lados. Mantendo a questão apenas na área de T.I., é difícil pensar que se eu criar algo completamente novo, moralmente falando, serei “obrigado” a doar tal ideia para que qualquer um possa utilizá-la como quiser. Por outro lado, é justamente a colaboratividade que fez a humanidade chegar tão longe, em todos os aspectos. É ajudando uns aos outros que conseguimos crescer, e evoluir como indivíduos. Como diz aquela fantástica música do Pink Floyd: “Together we stand, divided we fall.

Então, pensando por um lado, compartilhar a minha suposta ideia inovadora soa injusto. Afinal, é a minha ideia, o meu trabalho, investimento e esforço. Mas por outro lado, não dividir tal ideia, soa como algo extremamente egoísta, nadar contra a corrente, e involuir.

O quê você pensa sobre toda essa questão de direitos autorais, propriedade intelectual e software livre? É uma questão muito polêmica, e complexa, que sempre rende discussões acaloradas, que uma vez que os ânimos tenham se exaltado, acabam não levando a lugar nenhum. Então lembre-se de, ao comentar, ser educado, respeitoso, e manter a mente aberta para ideias diferentes da sua. 😁

Realmente queremos saber a sua opinião, caro leitor, para que assim possamos evoluir juntos.

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Isso é tudo pessoal! 😉

Fonte: The Register


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